Conteúdo programático

Dentre os tópicos expostos, as RDCs, respectivamente:

- Estabelecem os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares;

- Alteram a Resolução - RDC nº 27, de 6 de agosto de 2010, que dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitário;

- Dispõem sobre os requisitos para comprovação da segurança e dos benefícios à saúde dos probióticos para uso em alimentos;

- Alteram a Resolução - RDC nº 24, de 14 de junho de 2011, a Resolução - RDC n° 107, de 5 de setembro de 2016, a Instrução Normativa - IN n° 11, de 29 de setembro de 2016 e a Resolução - RDC n° 71, de 22 de dezembro de 2009 e regulamenta o registro de vitaminas, minerais, aminoácidos e proteínas de uso oral, classificados como medicamentos específicos.

- Dispõem sobre os requisitos sanitários dos suplementos alimentares.


DR. LUIZ FERNANDO MOREIRA

DR. LUIZ FERNANDO MOREIRA

Professor

Farmacêutico Bioquímico, Me. Ciências da Saúde, Esp Gestão em Saúde, Esp. Ortomolecular, Vice Diretor do CRF-SP Seccional de Bragança Paulista, Membro do Grupo Técnico de, Suplementos Alimentares do CRF-SP, Diretor do Instituto Hi Nutrition, Coordenador da Pós Graduação em Nutrição Ortomolecular e Nutracêutica Clinica - Hi Nutrition, Professor na Universidade São Francisco, Bioquímico Responsável da Equipe Saikoo Jiu Jitsu e MMA, Coaching de Atletas de Alta Performance.

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